<<< LÊ ATENTAMENTE as seguintes CONDIÇÕES CONTRATUAIS, com as quais concordas ao submeter este formulário de inscrição! >>>

1. Concordas que estás a inscrever-te numa formação ONLINE de 8 horas teórico-práticas.

2. Garantes providenciar vários requisitos, de forma a garantir a tua participação na formação, nomeadamente:
- instalares o Zoom e
- teres telemóvel/ computador, com ligação à internet e câmara e microfone funcionais, para participação nas aulas.

3. Compreendes que o todos os materiais e acessos facultados nesta formação são protegidos por direitos de autor e comprometes-te a não os facultar a terceiros em momento algum.  

4. Garantes que o e-mail utilizado para a inscrição neste formulário se encontra funcional no decurso da formação e comprometes-te a facultar novo email, caso seja necessário.  

5. Em relação ao pagamento, entendes que mesmo ao efetuares o pagamento de forma parcelada, o pagamento total é devido.  

6. Ao escolheres a opção de pagamento parcelado utilizando cartão, deverás utilizar um cartão com validade superior à data da última parcela. Por exemplo, se a última parcela for paga a 8 de Novembro, o cartão deverá ser válido até, pelo menos, o 8 de Novembro.  

7. Ao escolheres a opção de pagamento parcelado com cartão virtual, deverás escolher a opção de possibilidade de múltiplos pagamentos ao fazeres o cartão virtual.  

8. Tens a possibilidade de desistir da formação, sem qualquer justificação, com direito a devolução do valor pago, se transcorridos, no máximo, 14 dias do pagamento da primeira parcela ou da totalidade do curso (conforme legislação em vigor). A intenção de desistires deve ser comunicada para o e-mail falacomigo@saracastroamamentacao.com, com a indicação do IBAN para devolução.

9. O ponto anterior fica sem efeito a partir do momento em que for disponibilizado o acesso aos conteúdos, uma vez que, nessa altura, já se iniciou a prestação do serviço contratado.

10. O ponto anterior também fica sem efeito se a comunicação da desistência ocorrer após o período legal de direito ao arrependimento/cancelamento (a saber, 14 dias).

11. A organização reserva-se ao direito de anular a formação caso não existam os participantes necessários para a sua realização. Neste caso, todos os participantes inscritos serão reembolsados dos valores pagos até ao momento.