Termos e condições

Ao submeteres o formulário de inscrição, concordas com as condições contratuais abaixo mencionadas:

1. Todos os conteúdos disponibilizados no âmbito das formações, incluindo vídeos, apresentações, documentos, gravações, materiais pedagógicos e quaisquer outros recursos, são propriedade da formadora e estão protegidos por direitos de autor.  Os materiais são fornecidos exclusivamente para uso pessoal do participante inscrito. Não é permitida a sua reprodução, gravação, distribuição, partilha com terceiros ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia por escrito da formadora.

2. Durante as formações poderão ser discutidos casos clínicos e experiências profissionais com fins exclusivamente pedagógicos.  Todos os participantes comprometem-se a manter absoluta confidencialidade relativamente a qualquer informação partilhada no contexto da formação, incluindo histórias clínicas, situações profissionais ou experiências pessoais discutidas no grupo.  Não é permitido divulgar, reproduzir ou partilhar fora do contexto da formação qualquer informação relacionada com os casos discutidos ou com as contribuições de outros participantes.  

3. Todas as formações decorrem num ambiente de aprendizagem colaborativo, baseado no respeito mútuo entre formadora e participantes.  Espera-se que toda a comunicação realizada no âmbito da formação, incluindo aulas ao vivo, grupos de WhatsApp, correio eletrónico, fóruns ou quaisquer outros meios utilizados nos cursos, seja conduzida de forma educada, respeitosa e construtiva.  Não são tolerados comportamentos de desrespeito, ataques pessoais, linguagem ofensiva, julgamentos ou qualquer forma de comunicação que comprometa o ambiente seguro e colaborativo do grupo.  

4. A violação de qualquer uma das condições acima mencionadas poderá levar à exclusão imediata do participante da formação. Nestes casos, a formadora reserva-se o direito de cancelar a inscrição sem direito a reembolso.

5. Ao te inscreveres numa das formações saracastro.amamentação, garantes que o e-mail utilizado para a inscrição na formação se encontra funcional durante todo o período da formação e comprometes-te a facultar novo email, caso seja necessário.

6. Caso te tenhas inscrito numa formação com modalidade online, garantes que forneces um email gmail para poderes assistir ao streaming.

7. Em relação ao pagamento, entendes que mesmo ao efetuares o pagamento de forma parcelada, o pagamento total é devido.

8. Ao escolheres a opção de pagamento parcelado utilizando cartão, deverás utilizar um cartão com validade superior à data da última parcela. Por exemplo, se a última parcela for paga a 5 de Maio, o cartão deverá ser válido até, pelo menos, o 5 de Maio.

9. Ao escolheres a opção de pagamento parcelado com cartão virtual, deverás escolher a opção de possibilidade de múltiplos pagamentos ao fazeres o cartão virtual.

10. Tens a possibilidade de desistir da formação, sem qualquer justificação, com direito a devolução do valor pago, se transcorridos, no máximo, 14 dias do pagamento da primeira parcela ou da totalidade do curso (conforme legislação em vigor). A intenção de desistires deve ser comunicada para o e-mail falacomigo@saracastroamamentacao.com, com a indicação do IBAN para devolução.

11. O ponto anterior fica sem efeito a partir do momento em que for disponibilizado o acesso aos conteúdos, uma vez que, nessa altura, já se iniciou a prestação do serviço contratado.

12. O ponto 7 também fica sem efeito se a comunicação da desistência ocorrer após o período legal de direito ao arrependimento/cancelamento (a saber, 14 dias).